Processo 11291/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/01/2013 09:54
Autuado em 09/01/2013 09:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 196/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   196/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014 Acórdão   196/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CAETANO DA ROCHA
Interessado DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA
Interessado MILTON PROENCA JUNIOR
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
25/11/2013 13:54 do Protocolo 834983/13
29/08/2013 02:19 Petição de outra natureza
27/08/2013 10:52 do Protocolo 590642/13
23/08/2013 16:21 Petição de outra natureza
20/08/2013 11:02 Petição de outra natureza
19/08/2013 11:27 AR do ofício OCN - 5196/13 - DP
15/08/2013 12:42 AR do ofício OCN - 5197/13 - DP
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5198/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5196/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5197/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5198/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2014 816 Acórdão nº 196/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
22/10/2013 752 Despacho nº 1430/2013
13/09/2013 725 Despacho nº 1165/2013
03/09/2013 717 Despacho nº 1085/2013
06/08/2013 697 Despacho nº 797/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 425/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2014 13:11 DP  
30/01/2014 18:19 STP Acórdão nº 196/2014 -
30/01/2014 18:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2014 -
30/01/2014 18:19 STP Despacho Processual Diverso nº 21/2014 -
10/12/2013 10:12 GCG  
04/12/2013 10:18 SMPjTC Parecer nº 19247/2013 - improcedência Pela improcedência, cf. instrução.
25/11/2013 16:00 DCE Instrução nº 355/2013 -
21/10/2013 10:52 DP  
14/10/2013 16:01 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 186/2013 -
14/10/2013 16:01 GCG Despacho nº 1430/2013 -
30/09/2013 12:07 DCE Informação nº 2953/2013 -
26/09/2013 09:50 GCG  
12/09/2013 12:11 7ICE Informação nº 14/2013 -
11/09/2013 12:20 6ICE Despacho Processual Diverso nº 8/2013 -
09/09/2013 15:07 GCG Despacho nº 1165/2013 -
30/08/2013 11:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1051/2013 -
26/08/2013 18:04 GCG Despacho nº 1085/2013 -
02/08/2013 10:11 DP Informação nº 15785/2013 -
02/08/2013 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 5196/2013 -
02/08/2013 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 5197/2013 -
02/08/2013 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 5198/2013 -
10/01/2013 17:33 GCG Despacho nº 797/2013 -
09/01/2013 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 425/2013 -

Voltar a Consulta